O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese, promoveu nos dias 05 e 06/06/2024 o 1º Seminário Estadual pela Primeira Infância em Minas Gerais.
O evento reuniu autoridades do governo estadual e representantes do Legislativo, Judiciário e sociedade civil para discutir as políticas de primeira infância em Minas Gerais, além de apresentar as ações desenvolvidas até então.
Na solenidade de abertura, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, evidenciou o trabalho que toda a secretaria se desempenhou a fazer perante o tema.
“Há cerca de um ano, trabalha-se para colocar a política da primeira infância como destaque em MG: fizemos um diagnóstico para o plano, mas faltava estar institucionalizada com as diretrizes da política. Pensar e agir, hoje, com políticas da primeira infância, não é o futuro. É a transformação do futuro. Hoje é um dia muito feliz para a equipe da Sedese”, disse.
O segundo dia do evento foi dedicado à apresentação de quatro Paineis, divididos nos seguintes temas: 1) marco legal pela primeira infância; 2) experiências municipais na formação de políticas; 2) caminhos para o fortalecimento do marco legal; 4) e novos olhares para a primeira infância.
Primeira Infância em Minas – A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.
No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.
“Elaborar uma política pela primeira infância precisa de um esforço de todos, e nesse sentido a participação e colaboração de diversos parceiros, é estratégico para o estado com a dimensão de Minas Gerais.
Para garantir os direitos e a redução das violações, o Governo do Estado, por meio da Sedese, tem realizado capacitações junto às diretorias regionais para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Também já foi lançada a campanha “Violência Deixa Pistas”. Além disso, a secretaria tem promovido a implementação da Lei da Escuta que cria o Sistema de Garantia de Direitos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Kit Gestante e Leite para Primeira Infância – A abertura do seminário marcou, também, a apresentação de dois projetos voltados para a primeira infância. O vice-governador, Professor Mateus, anunciou a entrega do Kit Gestante. A medida tem como objetivo promover a melhoria dos indicadores assistenciais relacionados ao atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Para tanto, a iniciativa propõe a entrega de itens essenciais para o cuidado aos recém-nascidos, como toalha de banho; banheira para bebê; fraldas descartáveis; bolsa maternidade grande; meia para bebê; touca para bebê; luva para bebê; entre outros.
Outra novidade anunciada foi o Leite Para Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento da criança. O projeto é focado nas áreas de menor IDH do estado e vai beneficiar 18 mil famílias, além de contribuir para a agricultura familiar dos municípios mineiros. Os projetos apresentados estão em processo de desenvolvimento para que, então, possam ser iniciados.