Composição do Comitê conforme Decreto nº 48.829/2024: Art. 6º – O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância será composto pelos seguintes membros titulares com seus respectivos suplentes:
I – dois representantes da Sedese;
II – um representante da Secretaria de Estado de Educação – SEE;
III – um representante da Secretaria de Estado de Saúde – SES;
IV – um representante da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.
§ 1º – Os conselhos de direitos com competência afeta à proteção e à promoção dos direitos da criança na primeira infância, bem como os Poderes e as instituições de Estado, terão a participação assegurada no âmbito do Comitê.
Representantes empossados em solenidade realizada em 29 de outubro de 2024, no Plenarinho do 9º andar – Prédio Minas – Cidade Administrativa.
Presidência: Alessandra Diniz Portela Silveira
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese
Titular: Alessandra Diniz Portela Silveira
Suplente: Ricardo Alves Assis Dutra
Titular: Eliane Quaresma Caldeira Araújo
Suplente: Carlos Alberto dos Santos Junior
Secretaria de Estado de Educação – SEE
Titular: Danielle Cristina Chaves
Suplente: Fernanda Silva Souza
Secretaria de Estado de Saúde – SES
Titular: Fábio Baccheretti Vitor
Suplente: Lírica Salluz Mattos Pereira
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult
Titular: Josiane Miriam de Souza
Suplente: Maristela Rangel